Tag: MPPE
Ministério Público move ação civil contra prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, por descumprimento de lei
A ação civil fixa multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento [...]
MPPE recomenda prefeito de Bonito a evitar nepotismo e gratificações irregulares
Ministério Público orienta gestor municipal sobre nomeações e vantagens a servidores públicos [...]
Doze blocos do Conjunto Beira-Mar foram interditados após desabamento; número deve aumentar
De acordo com a Defesa Civil de Paulista, outros quatro blocos do Conjunto Habitacional Beira-Mar foram interditados; número deve aumentar [...]
Justiça nega liminar do MPPE que pedia proibição de vendas de ingressos do Camarote Exclusive
O magistrado negou a liminar, mas frisou que houve a “Dispensa indevida e valor abaixo do lucro estimado” e determinou que ao invés do pagamento de R$ [...]
MPPE ajuiza ação para suspender venda de ingressos e liberar área de camarote para o público no Pátio de Eventos de Caruaru
A 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público, ingressou na última sexta-feira (26) com pedido de [...]
Após eleições, MPPE volta a atenção para os municípios que passarão por transição de Governo
Findo o processo de escolha dos novos gestores públicos, para o período de 2021 a 2024, na maioria dos municípios pernambucanos, o Ministério Público [...]
MPPE recomenda que prefeitos proíbam fogueiras e use fogos de artifício neste São João
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), publicou na tarde desta quinta-feira (4), a recomendação aos Prefeitos dos municípios sobre a pr [...]
MPPE ajuíza ação por improbidade contra prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker
Segundo o Ministério Público, o prefeito teria realizado contratações temporárias ilegais no exercício financeiro do ano de 2017. [...]
184 municípios de PE são recomendados a evitar despesas com festas juninas, este ano
O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado expediram nesta quarta-feira (08/05) uma recomendação conjunta [...]
Canibais de Garanhuns são julgados no Recife.
O Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, sedia na próxima sexta-feira (23) o julgamento de Jorge Beltrão, Isabel da Silveira e Bruna Oli [...]