A transparência na gestão pública é um importante instrumento de estímulo à participação da sociedade, elemento fundamental para que os cidadãos acompanhem e fiscalizem a correta aplicação dos recursos públicos, exercendo o papel do controle social. Neste cenário, o TCE/PE divulgou o Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios Pernambucanos (ITMPE-Câmara) relativo ao ano de 2017.
Algumas Câmaras de Vereadores da Mata Sul pernambucana é vergonha na questão de transparência, Câmaras como a de Cortês, Amaraji, Gameleira, Quipapá e Xexéu estão em estado critico, e as Câmaras de Barreiros, Maraial, Primavera, Rio Formoso e Sirinhaém é Inexistente.
O referido índice foi obtido a partir do recente levantamento realizado pela equipe técnica do TCE/PE nos Portais de Transparência das 184 Câmaras Municipais pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados o conteúdo e os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).
Recebemos relatos que algumas Câmara de vereadores estavam proibindo à imprensa local de transmitir as reuniões “AO VIVO”, inclusive constava no próprio regimento interno da casa que, para ser filmado precisaria de uma solicitação formal ao presidente da Câmara, regimento este que fere a própria LAI – Lei de Acesso a Informação, onde no seu Art. 3o , diz que a divulgação de informações de interesse público, é previsto independentemente de solicitações. Por enquanto não iremos divulgar o nome da Câmara, pois um dos representantes dos blogueiros da Mata Sul, Mezaabe Vitor, entrou em contato com o presidente da casa e foi resolvido este empasse.
A partir do levantamento do índice de todos os portais, foi elaborado um ranking estruturado em cinco níveis de transparência e algumas municípios da Mata Sul pernambucana aparece em insuficiente quanto a questão de transparência. Veja a lista abaixo!
NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA: MODERADA
Tamandaré – São José da Coroa Grande – São Benedito do Sul – Ribeirão – Jaqueira – Joaquim Nabuco – Belém de Maria.
NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA: INSUFICIENTE
Água Preta – Catende – Escada – Palmares – Barra de Guabiraba
NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA: CRÍTICO
Quipapá – Xexéu – Gameleira – Cortês – Amaraji
NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA: INEXISTENTE
Barreiros – Rio Formoso – Sirinhaém – Primavera – Maraial
Para mais informações acesse: ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DAS CÂMARAS DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.
Por: Mezaabe Vitor – em busca da informação.
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