A nova edição do curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), chega nesta quinta-feira (14) ao município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul.
Aberta a todos os interessados, a capacitação vai revisar as alterações feitas na legislação eleitoral que vigorarão nas eleições para prefeito e vereador no próximo ano. O curso também tratará de temas como prestação de contas, fim das coligações proporcionais e propaganda eleitoral. A capacitação será realizada das 9h às 13 horas, no auditório da Faintivisa (Faculdades Integradas de Vitória).
Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo fone da Escola do Legislativo da Alepe – (81) 3183-2469 – ou pelo email escola_legislativo@alepe.pe.gov.br
Entre os palestrantes do curso estão o chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, que falará sobre “Prestação de Contas”; o advogado especialista em Direito Público e procurador do Recife, Leucio Lemos, que abordará a “Extinção das Coligações”; o assessor da Corregedoria do TRE-PE, Breno Russell, com uma abordagem sobre “Expectativas para 2020”, e o advogado Bruno Brennand que falará sobre “Propaganda Eleitoral”.
A Assembleia Legislativa já realizou nove edições da capacitação, contemplando municípios das regiões do Sertão do São Francisco, Agreste Central, Araripe, Agreste Meridional, Pajeú, Agreste Setentrional, Sertão de Itaparica, Mata Norte e Sertão Central. Ao todo, foram atendidos cerca de 162 municípios pernambucanos.
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