Tag: STJ
TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?
Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de l [...]
Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (5), que autorizou a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor at [...]
STJ autoriza suspensão da CNH de devedor e abre jurisprudência.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regular [...]
Moro decreta prisão do ex-presidente Lula
O tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, encaminhou na tarde desta quinta-feira (5) à Justiça Federal no Paraná o o [...]
Por unanimidade, STJ nega pedido de habeas corpus de Lula.
Por unanimidade, a quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votou contra o pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-presidente [...]
STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime.
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque c [...]
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