Tag: STF
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Sete ministros votaram a favor da condenação [...]
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre [...]
STF determina que Governo de Pernambuco contrate enfermeiros para o Hospital da Restauração
Decisão do Supremo pode finalizar uma disputa que já dura 12 anos
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TSE cassou o mandato de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (16/05) pela cassação do registro de candidatura do deputado [...]
STF marca julgamento de ação que pretende proibir demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as [...]
Depredação em Brasília: centenas de pessoas são presas e transferidas para Papuda e Colmeia
Atos de ocupação e depredação de prédios públicos em Brasília resultaram em prisão e transferência para o Complexo da Papuda e para a a Colmeia, penit [...]
Alexandre de Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduz IPI em 35%
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíq [...]
Bolsonaro vai ao STF para derrubar decreto de restrições de Paulo Câmara em Pernambuco
O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de [...]
Governadores vão ao STF em busca de ‘salvo-conduto’ para evitar a CPI da Covid
Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta sexta-feira, 28, com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de [...]
STF recebe pedido de retirada de invasores em terra Yanomami
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição ontem (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando a necessidade de retirad [...]