Tag: multa
TCE multa prefeita de Bezerros, LUCIELLE LAURENTINO, por cometer sonegação de dados
A Segunda Câmara do @tce_pe homologou, na última quinta-feira, 20 de abril, um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Maria Lucielle Silva La [...]
Prefeita de Catende publica decreto que multa em até 3 mil que não usar máscaras
No momento mais crítico da pandemia em Pernambuco, a prefeita de Catende, Dona Graça (PTB) anunciou, na última quinta-feira (10/06), que vai aplicar [...]
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê [...]
Promotora pede a suspensão e multa de R$ 2 milhões por “especial” da Porta dos Fundos
Uma decisão judicial tomada pela promotora Barbara Salomão Spier, do Ministério Público do Rio de Janeiro, pode abrir precedente para que o ato de vi [...]
Multa de 10% do FGTS na demissão, será extinta a partir de Janeiro
As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depó [...]
Prefeitura de Barreiros é multada em R$ 500 mil por dano ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação da Prefeitura de Barreiros,
em razão da operação irregu [...]
Enquete política em redes sociais pode gerar multa de até R$ 329 mil.
Na última terça-feira (11), o perfil do Twitter do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Tocantins publicou uma imagem informando que “as enquetes nas [...]
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