Tag: CNH
Detran-PE lança projeto para relaxar candidatos antes do exame prático; veja como funciona
A iniciativa começou nesta segunda-feira (11) e vale apenas para o Recife [...]
Senado aprova avaliação psicológica obrigatória para renovar Carteira Nacional de Habilitação
Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando a pessoa tenta obter a primeira CNH. Somente motoristas que usam o veículo para atividades remunerad [...]
STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos magistrados de [...]
Suspensa desde 3 de janeiro, emissão de carteira de motorista deve ser retomada esta semana, diz governo
A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Pernambuco está suspensa desde o dia 3 de janeiro por causa da mudança para o novo governo, que [...]
Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Câmara aprova texto-base de projeto que aumenta validade da CNH
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, por 353 votos a 125, o projeto de lei 3267/19 que muda vários pontos do Código de Trânsito Bras [...]
Senado pode aprovar fim de aulas obrigatórias para a CNH
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práti [...]
CIRETRAN em Escada começa a emitir CNH e IPVA
O CIRETRAN em Escada ganhou o direito de emitir a CNH e documento IPVA, com o acréscimo destes serviços, o cidadão escadense não irá mais precisar se [...]
Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (5), que autorizou a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor at [...]
STJ autoriza suspensão da CNH de devedor e abre jurisprudência.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regular [...]