Tag: STF
Ministro do STF manda bloquear contas na internet de quem atacar Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou ontem (21) medidas para bloquear qualquer conta na internet que estiver d [...]
Defesa de João de Deus pede liberdade ao STF.
A defesa do médium João de Deus entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes [...]
Após decisão do STF, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alva [...]
STF decide que é crime motorista abandonar o local do acidente
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (14.nov.2018), por 7 votos a 4, que é crime o motorista fugir do local do acidente de trânsit [...]
Importunação sexual vira crime com pena de até 5 anos.
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna [...]
TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do [...]
Criança só pode entrar no fundamental se fizer 6 anos até março, decide STF.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 5, que crianças precisam ter seis anos completos até 31 de [...]
TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?
Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de l [...]
Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (5), que autorizou a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor at [...]
STF barra voto impresso nas eleições.
O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quarta-feira, medida cautelar para barrar o uso do voto impresso nas eleições. A Corte julgou ação da procu [...]