Tag: STF
Por 9×2, STF decide que estados e municípios podem proibir cultos
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realiz [...]
STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6/12) que os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DE [...]
STF autoriza CELPE cortar energia elétrica de inadimplente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o [...]
Pesquisa: 56% discordam de decisão do STF que soltou ex-presidente Lula
O instituto Realtime Big Data divulgou nesta sábado (9) pesquisa encomendada pela TV Record na qual perguntou aos brasileiros suas opiniões sobre a&n [...]
Preso por pesca ilegal que não pescou nada continua preso por determinação do STF
Um dia depois de derrubar as prisões após condenação em segunda instância, o STF manteve preso um homem condenado por pesca ilegal e que não chegou a [...]
Por determinação judicial, Lula deixa a cadeia em Curitiba
A Justiça autorizou a soltura imediata do ex-presidente Lula, em decisão desta sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a [...]
Anunciado por Bolsonaro, dinheiro da Lava Jato para a Educação ainda depende do STF
O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, nessa segunda-feira (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação "grande par [...]
Barroso diz que TSE é ineficiente na fiscalização das contas eleitorais
Em palestra nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou a fiscalização das contas eleitorais [...]
Juíza acolhe pedido de Carla Zambelli e suspende buffet de luxo do STF
A juíza Solange Salgado, de Brasília, suspendeu a contratação de um buffet de luxo pelo Supremo orçado em R$ 481,7 mil, em ação movida pela deputada [...]
Entidades de imprensa criticam censura do STF a reportagem sobre Toffoli
Associações de imprensa e a ONG Transparência Internacional criticaram nesta segunda-feira a decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a revi [...]