É de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) a Emenda Substitutiva 01/2017 que altera a redação do Projeto Complementar 1739/2017, que dispõe sobre as cidades que integram a Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposta apresentada pelo parlamentar visa incluir Vitória de Santo Antão, Goiana e Escada. A emenda segue para análise das comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
De acordo com a justificativa do deputado, os municípios reúnem os requisitos necessários para que o projeto se materialize, como a evidência ou tendência de conturbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas ou interesses comuns de duração contínua; existência de integração funcional socioeconômica, socioambiental e de serviços.
Vista aérea de Escada
“Estes municípios comprovadamente possuem e a estes se acrescentam outros fatores que contribuem a inclusão nestes requisitos o seu desenvolvimento, quais sejam, Densidade Demográfica e o Produto Interno Bruto (PIB)”, frisou.
Ainda segundo o parlamentar, Vitória de Santo Antão, Goiana e Escada desenvolveram atividades que os apontam como acima da média dos outros que já compõem a RMR, com sua população se espalhando no crescimento vertiginoso criando uma grande malha de conurbação populacional necessitando que se desenvolvam funções públicas do interesse comum.
Vista aérea de Vitória de Santo Antão
“Um exemplo de mudança no planejamento e programação desses serviços funções públicas/ serviços e o transporte público, atendimento hospitalar e resíduos sólidos. No caso dos resíduos sólidos, é fundamental que continuem dando tratamento municipal planejado, organizando e executando com sua destinação final dentro da política que compõem a região metropolitana”, afirmou.
Para Ricardo Costa, nesses municípios existe uma cornubação que caracteriza diversidades, que ocupam vasta área física, com funções urbanas e ainda grandes especialidades no que tange a suas atividades econômicas. “Nota-se a impossibilidade de execução de alguns serviços de forma isolada no que se refere na sua destinação final e no tratamento de resíduos sólidos, no transporte público e no abastecimento d’água. Na maioria das vezes esses serviços tem que ser executados de forma compartilhada, tornando mais econômico de que quando realizado isoladamente pelo município”, justificou o peemedebista.
Fonte: Portal PE 10
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