Se a falência da Oi, uma das principais telecoms do Brasil já não era suficiente, um possível fim da companhia parece traçar um cenário ainda mais sinistro. De acordo com um levantamento feito pelo governo federal, o desligamento da infraestrutura da companhia pode afetar 37% das cidades do país, deixando 2.051 municípios sem serviços de telefone, celular e internet.
Os números são de cidades atendidas exclusivamente pela empresa, ou ainda, daquelas em que ela até tem concorrência, mas com todas as companhias locais utilizando a infraestrutura da operadora carioca. No que está sendo chamado informalmente de “caladão”, 46 milhões de celulares, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à internet banda larga podem ser afetados com um possível fim da Oi.
O documento, publicado pelo jornal O Globo, foi redigido pela Advocacia Geral da União (AGU) e busca alternativas para lidar com o impacto que uma falência da companhia teria sobre os brasileiros. O melhor caminho, aqui, seria evitar o fim da Oi, o que levou, por exemplo, ao adiamento de uma assembleia de credores, que estava marcada para esta segunda-feira (23). Agora, a reunião deve acontecer em 6 de novembro, dando mais tempo para que a empresa crie uma proposta que atenda aos interesses dos fundos, bancos e instituições com quem a telecom possui dívida.
De acordo com o levantamento, a única exceção a esse apagão seria o estado de São Paulo. Em todos os outros, existe a participação da Oi em algum momento da prestação de serviços de telecom, seja na utilização completa de infraestruturas ou, simplesmente, no aluguel de equipamentos ou imóveis da companhia carioca. Uma falência, então, afetaria não apenas ela mesma e seus clientes, mas também os de praticamente todas as companhias do setor em atuação no Brasil.
Isso sem falar no impacto sobre os serviços públicos. Em tom quase apocalíptico, o levantamento do governo aponta que 40 mil postos de saúde e 100 mil unidades de ensino público utilizam a infraestrutura da Oi. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza a rede da Oi para transmissão de dados relacionados à apuração e verificação de dados. E tem eleição vindo aí, em 2018.
Solução local ou internacional
Diante do panorama, são diversas as alternativas que estão sendo pensadas pelo governo para conter a crise da Oi e evitar o “caladão”. Já teria aval do presidente Michel Temer, por exemplo, um projeto de lei que permite às empresas em recuperação judicial parcelarem os pagamentos de multas e dívidas em até 20 anos.
O processo, entretanto, pode demorar, e até lá, o destino da Oi estaria nas mãos dos credores. Daí a iniciativa de adiar uma nova audiência, marcada para esta semana, para o início de novembro, com perspectiva de um processo ainda mais longo, caso a proposta não seja aprovada. O governo e a própria Oi, juntamente com a Anatel, estariam fazendo de tudo para evitar uma intervenção e a retomada da concessão.
Outra possibilidade, que pode parecer até meio mágica, é a entrada da China Telecom, uma das maiores operadoras do país asiático. A empresa demonstrou interesse em investir na Oi e entrar no mercado brasileiro, em uma alternativa que pode muito bem salvar a companhia. Entretanto, ela exige mudanças nas leis, principalmente com relação à transformação da dívida com a Anatel em investimentos no mercado.
Essa alternativa, entretanto, não vem sendo bem vista pelo mercado. Em coluna no Estadão, o jornalista José Nêumanne afirma que essa possibilidade é um “escândalo” que premia “os acionistas que quebraram a companhia” “com recursos da União transformados em investimentos”. Ele cita o histórico de executivos da companhia envolvidos em corrupção e negócios escusos e defende uma intervenção governamental na Oi.
Enquanto a situação não se resolve, a telecom afirma estar operando normalmente e, inclusive, ter registrado um aumento de 18% no fluxo de investimentos e de mais de 45% no caixa. A companhia diz desejar aumentar sua eficiência, realizando cortes de custo e melhorando a qualidade dos serviços.
Por outro lado, a Oi não comentou diretamente sobre o impacto de sua falência nem sobre a participação de sua infraestrutura em serviços prestados por outras empresas. Já a Anatel disse que as companhias do setor são obrigadas a oferecer suas redes para interconexão quando solicitadas. A AGU, responsável pelo documento, não se pronunciou.
Fonte: O Globo, Estadão
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