A Câmara dos Deputados dará início nesta sexta-feira (15) à sessão em que os parlamentares vão decidir se o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será ou não aberto. A reunião deve se estender por todo o fim de semana. Veja como ela vai funcionar.
– O que vai acontecer em cada dia?
Sexta: às 8h55 começa a discussão do processo no plenário da Câmara. Discursam os autores do pedido de impeachment e a defesa de Dilma. Cada um dos 25 partidos também pode se pronunciar.
Sábado: os debates iniciados na sexta devem seguir pela madrugada. Além disso, a partir das 11h, os deputados poderão se manifestar individualmente.
Domingo: a sessão é aberta às 14h, e a votação está prevista para começar às 15h.
– É preciso um quórum específico para a abertura da sessão na sexta? E para a votação?
Sim. O quórum mínimo para o início da sessão é de 51 deputados. Já para a votação, é preciso maioria absoluta, ou seja, mais da metade da Casa (257 deputados).
– Quanto tempo a sessão pode durar?
A expectativa é que dure 3 dias e que a votação avance pela noite de domingo (17). Não existe um prazo limite para o término da votação.
– Quanto tempo cada deputado terá para se manifestar?
Na sexta, cada um dos 25 partidos terá uma hora para se manifestar. Os líderes poderão indicar até 5 deputados para falar dentro do tempo determinado. A ordem das falas será da legenda com maior bancada para a menor. A maior bancada da Câmara, atualmente, é a do PMDB, com 66 deputados.
No sábado, deve ser aberta às 11h sessão para manifestação individual de deputados – a ordem será por inscrição e cada um terá 3 minutos para falar. Serão alternados discursos a favor e contra o processo de impeachment.
Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro colegas. Se não houver requerimento, a expectativa é de que as falas sigam pela madrugada.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pode falar após cada orador ou optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo varia de 3 a 10 minutos e será proporcional ao tamanho da bancada.
– Quanto tempo terão os autores da denúncia e a defesa de Dilma?
Na sexta, a sessão começa com a fala dos autores do pedido de impeachment – eles terão 25 minutos. Logo depois, a defesa poderá falar por 25 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é quem deve fazer a defesa de Dilma.
– A votação será aberta ou fechada?
A votação será aberta. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto (a estimativa, contando os deslocamentos e pequenos discursos, no entanto, é de uma média de 30 segundos de duração para cada parlamentar).
Os deputados vão ao microfone e respondem sim (aprovação do parecer, que recomenda a abertura do processo contra Dilma), não (rejeição ao parecer) ou abstenção.
Não haverá encaminhamento de votação e nem questões de ordem neste período de votação.
– Qual vai ser a ordem de votação dos deputados?
De acordo com decisão de Eduardo Cunha desta quinta-feira (14), a chamada será iniciada com deputados do Norte e terá alterância entre parlamentares do Norte e do Sul. A legislação que trata do impeachment prevê que “a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”.
Os deputados de Roraima serão os primeiros chamados a votar, sendo seguidos pelos do Rio Grande do Sul, mantendo uma alternância entre estados de regiões mais ao Sul e mais ao Norte do país. Em cada estado, a votação será por ordem alfabética.
A ordem de chamada de deputados por estado será a seguinte: Roraima; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Amapá; Pará; Paraná; Mato Grosso do Sul; Amazonas; Rondônia; Goiás; Distrito Federal; Acre; Tocantins; Mato Grosso; São Paulo; Maranhão; Ceará; Rio de Janeiro; Espírito Santo; Piauí; Rio Grande do Norte; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Bahia; Sergipe; e Alagoas.
A votação do impeachment de Fernando Collor, em 1992, ocorreu por ordem alfabética, independentemente da região.
– O presidente da Câmara pode votar?
Sim. Eduardo Cunha deve votar. No impeachment de Collor, o então presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) também votou.
– Quantos votos são necessários para que o processo siga para o Senado?
Ao menos 342 deputados (dos 513), ou seja, dois terços da Casa, precisam votar favoralmente ao impeachment (votar pelo sim).
A votação da Câmara é uma das etapas do processo de impeachment. Se aprovar o parecer, a Câmara está autorizando a instauração de processo contra a presidente da República. Caberá ao Senado processar e julgar a presidente. Se rejeitar, o caso não vai ao Senado – é arquivado.
Fonte: G1
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