Uma força-tarefa encabeçada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para fiscalizar revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, interditou, entre ontem e esta quarta-feira, quatro estabelecimentos comerciais que vendem o produto no Recife. Segundo a agência, todas os locais estavam descumprindo normas exigidas pela legislação do consumidor para garantir a segurança de trabalhadores e consumidores.
De acordo com a coordenadoria-geral da ANP na Região Nordeste, o balanço parcial registrou 24 inspeções, com os estabelecimentos interditados ficando fechados temporariamente até que as exigências de segurança sejam cumpridas. As revendedoras suspensas terão de devolver todo o estoque de botijões até que recebem, após uma nova vistoria da ANP, a autorização para voltarem a funcionar. A ANP informou que os locais fechados responderão processos administrativos e, caso condenadas, poderão pagar multas a partir de R$ 20 mil. Não foi informada a quantidade de botijões que serão devolvidos às fornecedoras.
“Todos as revendedoras interditadas apresentavam várias irregularidades em relação à segurança dos funcionários e consumidores, baseadas, por exemplo, na quantidade e localização de extintores de incêndio, distância na armazenagem dos botijões, limites do imóvel, portas de fora para dentro, para facilitar a saída em caso de acidentes, entre outros critérios exigidos para vender o GLP”, explicou Siderval Miranda, coordenador-geral da ANP no Nordeste.
O coordenador-geral ressaltou, ainda, que a ANP analisará cada caso para descobrir se existem estabelecimentos reincidentes. “Vamos avaliar as revendedoras e se comprovarmos casos de repetição das irregularidades elas poderão até perder a autorização para revender o GLP, concedida pela ANP, além de outros órgãos. O consumidor também ajudar informando através da ouvidoria os estabelecimentos com possíveis irregularidades”, pontuou Miranda.
A operação de fiscalização conta com o apoio de dez órgãos, entre eles o Instituto de Pesos e Medidas em Pernambuco (Ipem-PE), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Polícia Militar (PM), Delegacia de Polícia de Crimes contra o Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros (CB), Procon-Recife, Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) e Ministério Público Estadual (MPPE).
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