Para a Justiça, o lavrador João Bezerra Coelho, de 62 anos, morreu há 26 anos. Mas seu João está vivinho da silva, em Paragominas, interior do Pará. E passa dificuldades porque não consegue pedir a aposentadoria.
O atestado de óbito está no arquivo do cartório de Paulo Ramos, no Maranhão, é diz que ele morreu de malária. O lavrador jura que nunca teve a doença.
A batalha do seu João para provar que está vivo começou em junho do ano passado. Na época, ele decidiu procurar o INSS para dar entrada no pedido de aposentadoria. Foi até o cartório da cidade para autenticar toda a documentação necessária. Foi ali que ele recebeu a pior notícia da vida e quase morreu de susto: “o senhor é morto desde 1989”.
Ele procurou a Defensoria Pública e descobriu que o INSS pagava para a ex-mulher dele uma pensão por “morte de trabalhador rural”, no valor de R$ 788.
Dona Maria Regina Santana de Feritas e seu João estão separados há 30 anos. Ela mora no Maranhão e assinou o documento que declarava a morte do ex-marido. Mas dona Maria Regina diz que foi enganada. “Se eu errei, ele errou mais, porque não dava notícia para a família, não dava notícia para ninguém”, reclama a ex-mulher.
O defensor público Diogo Eluan pediu a anulação da certidão de óbito falsa. Sem trabalho e sem aposentadoria, seu João está passando necessidade. “Minha água está cortada há mais de ano, não posso pagar minha energia, os vizinhos fazem vaquinha. Eu fico muito constrangido de chegar em um canto, ‘O morto vivo vem chegando’”, lamenta seu João.
A pensão foi paga em nome de dona Maria Regina durante 26 anos, segundo a Defensoria Pública de Paragominas.
Em nota, o INSS informou que interrompeu o pagamento da pensão quando soube da irregularidade. Está apurando o caso e pode cobrar os valores pagos indevidamente. Ainda segundo a nota, seu João já pode dar entrada no pedido de aposentadoria em qualquer unidade do INSS.
G1
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