O que você acha disso? O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou, no final de 2022, um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões. Além disso, o projeto também acaba com a necessidade de passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.
O deputado não disputou a reeleição e, por isso, não estará na Câmara em 2023 para defender seu texto. O texto que gerou polêmicas foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão.
O deputado justifica, ao longo do texto, que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”. Entre as profissões que seriam afetadas estão: veterinário, engenheiro, fisioterapeuta, arquiteto, jornalista, psicólogo, dentre outras
FONTE: RADIO JORNAL
COMMENTS