O ministro Marco Aurélio Mello se aposentará dentro de seis meses e já começou a disputa – por enquanto silenciosa e sem muitos comentários -, pela indicação do presidente Jair Bolsonaro.
Por enquanto, já há 3 prováveis candidatos, por sinal todos evangélicos. E, coincidentemente, em outubro último, Bolsonaro afirmou: “A segunda vaga – de ministro do STF -, que será em julho do ano que vem, com toda certeza será preenchida por um candidato mais que terrivelmente evangélico. Se Deus quiser nós teremos lá um candidato com um perfil assim. Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Tenho certeza de uma coisa: isso não é mérito meu, é a mão de Deus”, afirmou Bolsonaro.
Além disso, o presidente já deu algumas sinalizações sobre o perfil do próximo ministro do Supremo. Para Bolsonaro, o substituto de Marco Aurélio precisa ser leal, conservador e respeitar princípios básicos da Constituição, como a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Assessores de Bolsonaro defendem que o presidente, a partir de agora, terá mais liberdade para indicar um ministro do STF com um perfil mais ideológico. “A primeira indicação era a mais complicada. Por isso o presidente optou por um nome mais técnico. Já a segunda, sem esse tipo de pressão, vai facilitar a indicação de um ministro mais alinhado à pauta conservadora”, disse em caráter reservado um importante interlocutor do presidente da República.
Outro fator que tem pesado e que pode favorecer o presidente a indicar um integrante do Supremo com um perfil mais conservador é o trabalho desenvolvido pelo ministro Kassio Nunes Marques, na Suprema Corte brasileira.
A avaliação do Palácio do Planalto é de que Nunes Marques tem desenvolvido um bom trabalho, dentro da expectativa do presidente. Considerado discreto, Marques vem tendo manifestações que foram bem vistas pelo Palácio do Planalto.
A promoção do juiz federal carioca William Douglas dos Santos a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prevista para fevereiro, vai expor mais um lance dessa disputa silenciosa que ocorre nos bastidores.
Juízes de primeiro grau costumam ser preteridos na corrida que, além de William Douglas, já tem outros dois nomes se movimentando nos bastidores: o ministro da Justiça, André Mendonça, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
Com relação a William Douglas e Mendonça, o que os une são as críticas de quem quer trabalhar contra a nomeação de cada um.
Mendonça é alvo de comentários negativos por ser presbiteriano e a igreja não ser representativa politicamente para o meio evangélico, além de ter um artigo publicado elogiando a eleição de Lula, em 2002.
Já William Douglas vem sendo questionado em segmentos conservadores. por ser historicamente favorável a políticas afirmativas de inclusão, como as cotas para negros em universidades públicas.
Por enquanto, ainda é muito incerta a postura da Igreja Universal do Reino de Deus, a denominação evangélica brasileira com maior participação na política, controlada pelo bispo Edir Macedo.
Antes de ser preso, o ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sinalizou que sua intenção era apoiar o juiz William Douglas, porém ainda não se manifestou sobre o tema.
Então, pesando-se os prós e os contras, o nome de maior capilaridade para o cargo é o do presidente do STJ, o adventista Humberto Martins, de 64 anos.
Aliás, ele vem aumentando seu cacife com dois movimentos: comparecendo a eventos evangélicos e sinalizando que sua nomeação poderia abrir outra vaga em uma corte superior. O alagoano tem como ativo a entrada em diferentes segmentos políticos. Foi nomeado por Lula para o STJ em 2006 com apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Hoje, mantém canal aberto com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), rival de Calheiros e candidato apoiado por Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara.
Humberto Martins também é bastante elogiado na família presidencial por ter aberto, de ofício, uma investigação, no ano passado, em cima do juiz Flávio Itabaiana, responsável pelas quebras de sigilo de Flávio Bolsonaro no inquérito das rachadinhas.
“Humberto Martins é amigo e competente, assim como William Douglas e André Mendonça. Pena ter apenas uma vaga”, afirma o bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra.
Como religioso que é, o atual presidente do STJ costuma dividir espaço na mesa de trabalho com uma bíblia e a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita pelo cearense Lira Neto. Advogados e amigos do convívio de Humberto Martins falam num homem simples, muito ligado à família, frequentador de cultos aos domingos, qualidades que se coadunam com a do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.Além disso, ele costuma enviar mensagens religiosas em grupos de WhatsApp, aquelas que desejam uma Feliz Páscoa ou feliz qualquer outra data festiva.
Quando indagado sobre um possível conflito na relação entre religiosidade e o papel de julgador, ele em um forte argumento: “Quando nós temos fé nós acreditamos nas pessoas, acreditamos no perdão, no amor, na solidariedade e, sobretudo, na igualdade das pessoas. Por isso que nós empregamos na Justiça esse mesmo sentimento. Nunca separei a condição religiosa da de julgador, até porque dizem que julgar é um dom divino”.
No discurso de posse, Humberto Martins prometeu integração total à nova missão: “Dedicarei todas as minhas forças para desempenhar a missão a mim confiada pelos meus pares para trabalhar por um Poder Judiciário forte, eficiente, célere, que atenda ao clamor por uma Justiça atuante na defesa da democracia e do estado de direito”, disse o ministro.
Humberto também disse que sua gestão seria baseada em princípios como legalidade, moralidade, transparência e respeito com o cidadão, ressaltando que “o dono do poder é o cidadão. A demora na prestação jurisdicional deve ser erradicada”.
“Procurarei agir como sempre atuei, com a consciência de que o poder, inerente aos cargos, deve sempre ser utilizado para fazer o bem, distribuir a Justiça e contribuir para a promoção do respeito da dignidade humana”, completou.
Por: Marcos Lima Mochila
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