O governo federal deve editar nos próximos dias, uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico, que vai reduzir o custo da energia de consumidores das regiões Norte e Nordeste.
Segundo levantamento feito pelo jornal o Estado de São Paulo, a nova MP será mais ampla que a MP 950, que perdeu a validade na semana passada. A MP 950 havia isentado famílias de baixa renda do pagamento da conta de energia elétrica durante a pandemia do novo coronavírus.
A nova MP tem como objetivo direcionar os recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor, e assim reduzir o custo da energia elétrica de consumidores do Norte e Nordeste.
A verba que deverá ser aplicada gira em torno de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Esse montante deve ser aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Benefícios
Na tentativa de evitar que mais uma MP direcionada ao setor perca a validade no Congresso por não ser votada, o governo quer fazer um aceno aos parlamentares do Norte e do Nordeste e beneficiar os consumidores dessas regiões.
Fonte: Imirante
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