Na manhã desta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Durante o evento, o presidente anunciou o 13º para famílias que recebem o Bolsa Família.
Confira a seguir a lista dos instrumentos assinados por Bolsonaro durante o evento:
1. Decreto – “Revogaço”
2. Decreto – Revogação dos colegiados
3. Decreto – Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
5. Termo de compromisso com a integridade pública
6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
7. Decreto – Conversão de Multas ambientais
8. Decreto – Política Nacional de Turismo
9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização
10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
11. Decreto – Política Nacional de Drogas
12. Decreto – Doação de Bens
13. Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.
14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): “ Cessão onerosa”
15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil.
16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras
17. Projeto de lei – Ensino domiciliar
18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta
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