O governador Paulo Câmara (PSB) reeleito no último domingo, dia 7, mal deixou a euforia de sua vitória passar e já vai aumentar os impostos relativos a cosméticos (que é mais encontrado em farmácias e pequenos comércios). o decreto prevê mudança na forma de incidir a Margem de Valor Agregado (MVA) de produtos, como sabonete, xampu, creme dental, mamadeiras, papel higiènico. Hoje, essa margem chega a no máximo 38%. Pela regra, a margem passará a ser única e de 70% para 66 itens do segmento. Segundo avaliação de empresários, a elevação da margem de 38% para 70% representaria um aumento de quase 100% na carga tributária.
Segundo o tributarista e diretor-geral da Contti, Jadir Rocha, o decreto incide em itens de impacto para a receita do Estado. “O texto do decreto explica que o Estado determina que em cima do valor do produto na fábrica será embutido 70% quando for vender para o varejo ou atacado”, explica Rocha.O acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE), o decreto 46.303/18, que entraria em vigor no próximo 1° de setembro, poderá receber alterações. Ou seja, além de adiado, seria negociado com a categoria. No entanto, numa canetada só, Paulo Câmara sustou o decreto que retroagiu e passa já a surtir efeitos sobre esses produtos, que significará um aumento de até 100%, tendo em vista o lucro.Para o presidente executivo da Abihpec, João Carlos Basilio, o decreto é uma tentativa de aumento lamentável para produtos de uso essencial. “É difícil calcular o prejuízo, mas se for com essas alíquotas, as classes menos favorecidas serão punidas. Isso porque o impacto será em produtos usados diariamente”, disse Basilio, ao complementar que o setor desconhece os critérios que a Sefaz-PE adotou.
COMMENTS