Tag: projeto de lei
Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida
O Senado aprovou hoje (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros es [...]
Venda e criação de pássaros, poderá ser autorizado em PE
Um projeto de Lei de Nº 245\2019 que tramita na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) visa a regularização de criadores amadores de pássaros s [...]
Em Cortês, Projeto de Lei quer aumentar diárias de viagens para vereadores
Por: Mezaabe Vitor - em busca da informação |
Está em tramitação na Câmara Municipal de Cortês o projeto de lei de nº 02/2019 onde aumenta as diár [...]
Projeto “Escola sem Partido” é arquivado na Câmara
O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11/12) o trabalho da comissão [...]
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