Tag: LEI
Google retira mensagem contra PL das Fake News da página inicial
Após a divulgação da medida cautelar determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), o Google retirou o aviso contra o PL das Fake News [...]
Governo Lula coloca em sigilo dados sobre o festão da posse presidencial, relata revista.
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, usou quase todo período eleitoral de 2022 para criticar “sigilos” envolvendo a gestão de Jair Messias Bolsonaro, do [...]
Câmara aprova projeto de lei que torna movimento brega Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
Foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (1), durante sessão virtual da Câmara Municipal do Recife, um Projeto de Lei 01/2021 de autoria do [...]
Cidade de Santa Catarina aprova lei que proíbe cachorro de latir
Uma lei que proíbe cachorros de latirem foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Penha, cidade no interior de Santa Catarina. Quem receb [...]
Venda e criação de pássaros, poderá ser autorizado em PE
Um projeto de Lei de Nº 245\2019 que tramita na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) visa a regularização de criadores amadores de pássaros s [...]
Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de pessoas com menos de 16 anos.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que proíbe casamento de pessoas com menos de 16 anos em qualquer circunstância. Antes, isso era pos [...]
Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, [...]
Gestores deverão anunciar gastos públicos com shows em Pernambuco
Lei 15.818/16 foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial.
Fica obrigatória a implantação de uma placa com dados sobre o evento.
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